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Embora o indivíduo faça coleta seletiva, economize água, energia elétrica e papel, use transporte coletivo, combata o consumismo, coma menos carne, compre alimentos da estação e de fornecedores próximos à sua casa, ainda assim, ele pode estar contribuindo indiretamente com o aumento do lixo, da poluição, do efeito estufa e da devastação ambiental, conforme suas escolhas pessoais de investimentos financeiros.

Explicando melhor: as instituições financeiras são intermediários financeiros, ou seja, utilizam os recursos nela depositados para conceder financiamentos e empréstimos a empresas ou a pessoas físicas. Assim, se a pessoa física ou jurídica investe em Certificado de Depósito Bancário (CDB), por exemplo, a instituição lhe pagará uma remuneração pelos recursos (juros) e os utilizará por um período para emprestá-los a outras pessoas físicas ou jurídicas, cobrando uma remuneração pelo capital (juros).

Mas qual seria a relação existente entre intermediação financeira e destruição do meio ambiente, o(a) leitor(a) deve estar se questionando. O que ocorre, é que a instituição financeira sem um forte comprometimento com políticas internas de responsabilidade socioambiental pode vir a fornecer recursos para empresários que realizem atividades poluidoras e/ou que empreguem mão de obra infantil ou análoga à de escrava, por exemplo.

Investidor tem que estar ciente – Assim, o investidor preocupado com as questões afetas à sustentabilidade deveria prestar muita atenção em que instituições financeiras deposita seu dinheiro. No Brasil, um ponto de partida é consultar o Guia dos Bancos Responsáveis, elaborado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), com apoio da Oxfam Novib, que faz parte do “Fair Finance Guide International”.

No entanto, constatamos nele, que a maior nota ou grau de comprometimento com responsabilidade socioambiental, obtida na última avaliação das principais instituições financeiras brasileiras foi de apenas 40%, de um máximo de 100%.

A situação para o investidor brasileiro que busca os caminhos da sustentabilidade é bastante frágil. Primeiro, há uma concentração muito grande no sistema financeiro que limita suas possibilidades de escolha onde investir; segundo, as avaliações disponíveis até o momento apresentaram resultados lastimáveis em termos de responsabilidade socioambiental. Por último, a verificação de fato das práticas de responsabilidade ambiental das instituições financeiras envolve matérias que nem o indivíduo, nem associações de consumidores teriam acesso em função do sigilo bancário que protege legalmente os dados das transações.

Em outras palavras, de um lado as instituições financeiras não podem tornar públicas determinadas operações sem a autorização da outra parte contratual – ainda que desejassem –, porque a lei lhes proíbe (Lei Complementar 105/2001) e, de outro, a sociedade civil não tem os poderes investigativos necessários para examinar “in loco” se todas as licenças e avaliações ambientais e trabalhistas foram exigidas, por exemplo. Qual seria o órgão governamental competente por este tipo de auditoria?

Avanço da cidadania abre caminho – Nessa situação, nós, investidores comprometidos com as questões socioambientais, temos alguma saída, atualmente? Creio que o caminho para a maior transparência e publicidade nessas relações é sempre o avanço da cidadania, da organização coletiva, da institucionalização das reivindicações e da manifestação do descontentamento justo.

Por fim, gostaria de lançar uma gota de esperança no sentido de que um banco mais transparente em suas ações de responsabilidade socioambiental não é apenas um sonho de românticos utópicos, visto que existem instituições muito comprometidas, como o Banco Triodos (www.triodos.com), que desde 1º de janeiro de 2009 condiciona a concessão de empréstimos à autorização para publicação dos detalhes da operação.

_Por Renata Ogassavara
Bióloga e bacharel em Direito pela USP, mestre em Direitos Difusos pela PUC/SP e servidora do Banco Central do Brasil, autora do livro “O dever do consumo sustentável no Sistema Financeiro Nacional”.
renata.ogassavara@yahoo.com.br